Câmara aprova em 2º turno PEC sobre cláusula de desempenho e fim de coligações

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (21),
 em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que cria uma cláusula
de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partidário já a partir do
ano que vem. A PEC também põe fim às coligações, a partir de 2020.

Para concluir a votação da PEC, porém, a Câmara ainda analisará, na próxima semana, os destaques apresentados para modificar a proposta. Passada esta
 fase é que o projeto seguirá para o Senado.

Ao analisar o texto-base da PEC, no início deste mês, os deputados
aprovaram o fim das coligações partidárias já a partir do ano que vem.

Nesta quarta, ao analisar os destaques, porém, o plenário da
 Câmara aprovou uma proposta para adiar para 2020 a nova regra.

Com isso, será mantido o sistema atual na escolha de deputados federais
e estaduais nas eleições do ano que vem.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são
eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por
 um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os
partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que
cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais
 votados das coligações.

Reprodução: Voz do Recôncavo
Fonte: g1.globo.com
Foto:  Luis Macedo / Câmara dos Deputados