Cinco meses e nove dias após o início da batalha do impeachment,
deflagrada na Câmara dos Deputados em 2 de dezembro do ano passado, a
presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta hoje o mais esperado confronto
entre as tropas do governo e da oposição no Congresso. A partir das 9h, o
Senado começa a decidir se aprova ou não a abertura do processo contra a
petista por crime de responsabilidade e o consequente afastamento dela
da Presidência por até 180 dias, período em que o vice, Michel Temer
(PMDB), assume o comando do país.
A votação acontece cerca de 48 horas depois do
furdunço provocado pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), que anulou anteontem a aprovação do processo pelos deputados em
17 de abril, foi ignorado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e acabou revogando a própria decisão no fim da noite do mesmo
dia. Pelo roteiro traçado por Renan, o clímax da batalha tem hora para
começar, mas ninguém sabe ao certo quando termina.
Ontem, o presidente do Senado passou o dia acertando
os últimos detalhes para a votação. O cronograma estabelecido por ele
determina a abertura da sessão às 9h, com encerramento previsto para
22h. O otimismo de Renan, contudo, esbarra nas estimativas feitas por
técnicos da Casa, que levam em conta a enxurrada de discursos e
questionamentos de senadores pró e contra o governo. A avaliação é a de
que o resultado só seja conhecido na madrugada de amanhã.
De acordo com Renan, a sessão será dividida em três
blocos, com intervalo de uma hora entre cada um deles: o primeiro
ocorrerá de 9h até o meio-dia; o segundo, de 13h até as 18h; e o
terceiro começa a partir das 19h e vai até o fim da votação. O
presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros
blocos sejam reservados para manifestações dos senadores. Cada um deles
falará por até 15 minutos.
A lista para inscrição dos senadores que vão
discursar, aberta às 15h de ontem, já contabilizava cerca de 60 nomes no
fim da noite. Apesar do direito a usar o tempo máximo, parlamentares da
oposição anunciaram a intenção de reduzir os pronunciamentos para
evitar que a sessão invada a madrugada.
Decisão
O terceiro e último bloco da sessão, segundo Renan, estará reservado para os últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, falam o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também pelo prazo de 15 minutos.
O terceiro e último bloco da sessão, segundo Renan, estará reservado para os últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, falam o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também pelo prazo de 15 minutos.
O peemedebista destacou que não deverá ocorrer
encaminhamento de votação pelos líderes de partidos. “Ajudar a
partidarizar este assunto não é bom. Vamos observar a ordem de
inscrição, dar a palavra a um de cada lado”, afirmou Renan.
Ao final das manifestações, o presidente do Senado
submeterá o pedido contra Dilma ao crivo do plenário. De acordo com
Renan, os parlamentares vão fazer a votação pelo painel eletrônico. A
presidente será afastada se a maioria dos senadores - com o registro de
presença de pelo menos 41 deles - concordar com o parecer de Anastasia.
Caso contrário, o pedido será arquivado.
A comunicação do afastamento de Dilma, se for
aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado,
Vicentinho Alves (PR-TO). Se isso ocorrer, Temer assumirá
automaticamente o cargo em caráter interino e sem direito à cerimônia de
posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda na
quarta-feira à noite, se a votação seguir o cronograma de Renan, ou
apenas na manhã seguinte.
Desde a semana passada, contudo, o presidente do
Senado evita falar sobre quais direitos Dilma terá em caso de
afastamento: se poderá usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB),
quantos assessores e seguranças ficará a sua disposição. Renan tem dito
que vai esperar o fim da votação para discutir o assunto.
Temer
Diante do cenário que aponta para a derrota de Dilma por uma placar elástico na votação, Temer se reuniu com Renan para discutir os procedimentos que serão adotados por ele após sua posse. Incluindo o envio de projetos do Executivo ao Congresso.
Diante do cenário que aponta para a derrota de Dilma por uma placar elástico na votação, Temer se reuniu com Renan para discutir os procedimentos que serão adotados por ele após sua posse. Incluindo o envio de projetos do Executivo ao Congresso.
Ao mesmo tempo, intensificou negociações com líderes
de partidos referentes à montagem do governo. A aliados, Temer
confirmou o corte de 32 para 22 ministérios. O vice também disse que
fará seu primeiro pronunciamento à nação já na quinta-feira.
Correio*
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