Na madrugada desta quinta-feira (12), o Senado
aprovou por 55 (sim) a 22 (não) a abertura do processo de impeachment de
Dilma Rousseff. Com isso, a petista será afastada de suas funções por
um prazo máximo de 180 dias.
Assim que Dilma for notificada, o vice-presidente Michel Temer assume
a presidência enquanto o Senado a julga pelo crime de responsabilidade
fiscal (as pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização).
No entanto, de acordo com a Folha de S. Paulo, o processo deve ser
concluído antes que os seis meses terminem.
Neste período, começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos que
constituirão o processo de impeachment. Quando o prazo terminar, a
comissão deve entregar um parecer, favorável ou não ao afastamento. De
acordo com a Carta Capital, Dilma se torna ré em um processo chamado de
produção do juízo de pronúncia – que será votado tanto pela comissão
quanto em plenário.
A sessão feita no plenário do Senado é presidida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). Para que o impeachment seja concluído e Dilma
afastada de forma permanente, são necessários dois terços dos votos, ou
seja, 54 de um total de 81. Se o impeachment não for aprovado, Dilma
reassume imediatamente as funções.
NM*
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